Política de Reembolso e Devolução – PET USA

Última atualização: 25 de outubro de 2025

Esta política define as regras de reembolso, troca e devolução para as compras realizadas através do site PET USA (https://petusa.com.br), levando em consideração nosso modelo de negócios misto: produtos de afiliação Amazon e produtos de estoque próprio.

1. Aplicabilidade da Política

É fundamental que o cliente identifique a origem do produto para saber com quem deve tratar a devolução:

2. Regras para Produtos do Estoque Próprio PET USA (Venda Direta)

A PET USA segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para todos os produtos vendidos diretamente através de nosso site, com pagamento processado via Mercado Pago.

2.1. Direito de Arrependimento (Troca ou Devolução sem Justificativa)

Conforme o artigo 49 do CDC, o consumidor que compra online tem o direito de se arrepender da compra e solicitar a devolução do produto.

• Prazo: O cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para formalizar a desistência.
• Condição do Produto: O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios e etiquetas intactos.
• Processo:
  1. O cliente deve comunicar a desistência através do nosso canal de contato (Seção 4) dentro do prazo.
  2. A PET USA enviará as instruções para a postagem do produto, arcando com os custos de frete reverso.
  3. Após o recebimento e análise do produto, a PET USA providenciará o reembolso integral.

2.2. Devolução por Defeito (Garantia Legal)

Se o produto apresentar qualquer vício ou defeito de fabricação.

• Prazo: O cliente tem até 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de recebimento, para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação.
• Processo:
  1. O cliente deve entrar em contato informando o defeito e anexando fotos ou vídeos que o comprovem.
  2. A PET USA tem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da reclamação, para solucionar o problema (troca do produto, reparo ou reembolso, conforme o caso).
  3. Em caso de reembolso, o valor será restituído integralmente.

2.3. Prazo e Forma de Reembolso

O reembolso dos valores pagos será realizado pela PET USA e processado via Mercado Pago ou diretamente por transferência bancária (dependendo da forma original de pagamento):

• Cartão de Crédito: O estorno pode ocorrer em até duas faturas subsequentes, dependendo da operadora do cartão.
• Pix ou Boleto (Pagamento via Mercado Pago): O reembolso é processado em até 10 (dez) dias úteis na conta do Mercado Pago do cliente ou por transferência direta.

3. Regras para Produtos Adquiridos na Amazon.com (Links de Afiliados)

A PET USA não possui qualquer responsabilidade pela logística, qualidade, entrega, ou processo de devolução e reembolso de produtos comprados na Amazon.com (EUA) por meio de links de afiliados.

• Responsabilidade: A responsabilidade de compra, envio, taxas alfandegárias, trocas e devoluções é exclusiva da Amazon e do vendedor parceiro.
• Procedimento: O cliente deve seguir as Políticas de Devolução da Amazon.com, que regem as compras internacionais.
• Suporte: Em caso de necessidade de devolução, o cliente deve contatar o suporte da Amazon.com ou o vendedor da plataforma, utilizando o número do pedido fornecido pela Amazon.
• Comissão de Afiliado: Se a compra for cancelada ou devolvida na Amazon, a comissão de afiliado da PET USA é automaticamente estornada, sem impacto para o cliente.

4. Contato para Devolução (Apenas Produtos Próprios)

Para iniciar o processo de troca ou devolução de um produto adquirido diretamente do estoque da PET USA (compra via Mercado Pago), o cliente deve entrar em contato:

• WhatsApp: +55 43 98830-6859
• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h.